ClearPower Flow
  • Início
  • Sobre
  • Serviços
  • Contacto

Termos de Serviço

Última atualização: 18 de junho de 2025

1. Aceitar os Termos

Ao aceder e utilizar o website da ClearPower Flow (clearpower-flow.com) e os nossos serviços, concorda em ficar vinculado a estes Termos de Serviço e à nossa Política de Privacidade.

Se não concordar com estes termos, não deve utilizar o nosso website ou serviços.

2. Sobre a ClearPower Flow

A ClearPower Flow, Unipessoal Lda., é uma empresa registada em Portugal, com sede na Rua Augusta, 123, 4º Andar, 1100-048 Lisboa, especializada em serviços de subscrição e soluções tecnológicas para empresas.

3. Descrição dos Serviços

Oferecemos os seguintes serviços principais:

  • Cloud Solutions: Soluções em nuvem, migração e gestão de infraestrutura
  • Business Analytics: Análise de dados e relatórios empresariais
  • Cybersecurity: Soluções de segurança digital e proteção de dados
  • Digital Transformation: Modernização de processos e sistemas empresariais

Os serviços específicos e condições são definidos em contratos individuais com cada cliente.

4. Registo e Contas

Para aceder a alguns dos nossos serviços, pode necessitar de criar uma conta. Compromete-se a:

  • Fornecer informações precisas e atualizadas
  • Manter a confidencialidade das suas credenciais de acesso
  • Notificar-nos imediatamente sobre qualquer uso não autorizado da sua conta
  • Ser responsável por todas as atividades na sua conta

5. Uso Aceitável

Ao utilizar os nossos serviços, compromete-se a:

  • Cumprir todas as leis e regulamentos aplicáveis
  • Não utilizar os serviços para fins ilegais ou não autorizados
  • Não interferir com o funcionamento dos serviços
  • Não tentar aceder a sistemas ou dados não autorizados
  • Não utilizar os serviços para enviar spam ou conteúdo malicioso
  • Respeitar os direitos de propriedade intelectual

6. Pagamentos e Faturação

6.1 Preços

Os preços dos nossos serviços são apresentados em euros (€) e incluem IVA quando aplicável. Os preços podem ser alterados mediante aviso prévio de 30 dias.

6.2 Pagamento

O pagamento é devido de acordo com os termos especificados na sua fatura ou contrato de serviço. Aceitamos:

  • Transferência bancária
  • Cartão de crédito/débito
  • Outros métodos acordados previamente

6.3 Atrasos no Pagamento

Em caso de atraso no pagamento, reservamo-nos o direito de:

  • Cobrar juros de mora à taxa legal
  • Suspender ou terminar os serviços
  • Recuperar os valores em dívida através de meios legais

7. Propriedade Intelectual

Todos os direitos de propriedade intelectual relacionados com o nosso website e serviços são propriedade da ClearPower Flow ou dos seus licenciadores, incluindo:

  • Marcas comerciais e logotipos
  • Conteúdo do website
  • Software e tecnologia
  • Documentação técnica

Não é permitido copiar, modificar, distribuir ou usar estes materiais sem autorização prévia por escrito.

8. Proteção de Dados

O tratamento dos seus dados pessoais é regido pela nossa Política de Privacidade, que faz parte integrante destes Termos de Serviço.

Comprometemo-nos a proteger os seus dados de acordo com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e demais legislação aplicável.

9. Limitação de Responsabilidade

Na medida máxima permitida por lei:

  • Os nossos serviços são fornecidos "tal como estão"
  • Não garantimos que os serviços sejam ininterruptos ou livres de erros
  • A nossa responsabilidade está limitada ao valor pago pelos serviços
  • Não somos responsáveis por danos indiretos, consequenciais ou lucros cessantes

10. Indemnização

Concorda em indemnizar e isentar a ClearPower Flow de qualquer reclamação, dano ou despesa resultante de:

  • Violação destes Termos de Serviço
  • Uso inadequado dos nossos serviços
  • Violação de direitos de terceiros
  • Fornecimento de informações falsas ou enganosas

11. Rescisão

11.1 Rescisão pelo Cliente

Pode rescindir os nossos serviços a qualquer momento, mediante aviso prévio conforme especificado no seu contrato de serviço.

11.2 Rescisão pela ClearPower Flow

Podemos rescindir os serviços imediatamente em caso de:

  • Violação destes Termos de Serviço
  • Uso inadequado dos serviços
  • Falta de pagamento
  • Comportamento que prejudique a nossa reputação

12. Força Maior

Não somos responsáveis por atrasos ou falhas no cumprimento das nossas obrigações devido a circunstâncias fora do nosso controlo razoável, incluindo:

  • Desastres naturais
  • Atos de governo
  • Falhas de internet ou telecomunicações
  • Greves ou distúrbios laborais
  • Pandemias ou emergências de saúde pública

13. Resolução de Disputas

Em caso de disputa:

  1. Encorajamos a resolução amigável através de negociação direta
  2. Se não for possível, podemos recorrer à mediação
  3. Como último recurso, as disputas serão resolvidas pelos tribunais portugueses competentes

Lei aplicável: Direito Português

14. Alterações aos Termos

Reservamo-nos o direito de alterar estes Termos de Serviço a qualquer momento. As alterações entram em vigor:

  • Imediatamente após a publicação no website para alterações menores
  • 30 dias após notificação para alterações significativas

O uso continuado dos serviços após as alterações constitui aceitação dos novos termos.

15. Disposições Gerais

Se alguma disposição destes termos for considerada inválida, as restantes disposições continuam em vigor.

Estes termos constituem o acordo completo entre as partes relativamente ao uso do website e serviços.

16. Contactos

Para questões sobre estes Termos de Serviço, contacte-nos:

ClearPower Flow, Unipessoal Lda.

Rua Augusta, 123, 4º Andar
1100-048 Lisboa, Portugal

Email: [email protected]

Telefone: +351 21 689 039

Horário: Segunda a Sexta, 9:00 - 18:00

ClearPower Flow

Transformando empresas portuguesas através de soluções tecnológicas inovadoras.

Legal

  • Política de Privacidade
  • Termos de Serviço
  • Política de Cookies

Contacto

  • Rua Augusta, 123, 4º Andar
  • 1100-048 Lisboa, Portugal
  • Tel: +351 21 689 039
  • Email: [email protected]

© 2025 ClearPower Flow. Todos os direitos reservados.